Ministério das Finanças diz que faltam entregar pouco mais de 20 mil declarações de IRC e IRS e só decidiu adiar a entrega por “prudência e respeito” pelos contribuintes, pois a culta não pode ser atribuída à "inoperacionalidade do sistema informático da DGCI".
O Ministério das Finanças considera que os atrasos por parte dos contribuintes na entrega das declarações de IRS e IRC não podem ser atribuídos às dificuldades no funcionamento do sistema informático da DGCI.
Num longo comunicado onde detalha os números de declarações recebidas e por receber, bem como o ritmo de entrega das mesmas ao longo dos últimos dias, o Ministério das Finanças alega que “são, em consequência, destituídas de verdade as afirmações que apontam no sentido de que a inoperacionalidade do sistema informático da DGCI tenha estado na origem de uma dificuldade anormal na entrega de declarações”.
Afirma também que “comparativamente com os anos anteriores, a capacidade disponível para os contribuintes que pretendiam entregar declarações foi incrementada e não reduzida”.
De acordo com os dados divulgados, as declarações de IRC e IRS recebidas até ao final do dia de ontem era superior ao verificado no ano passado, sendo que o Ministério das Finanças nega a informação prestada pela OTOC, de que no início do dia de ontem estavam por entregar 500 mil declarações.
Segundo as Finanças, o número em falta era de 190 mil, sendo que destas foram entregues 167 mil.
Deste modo, o número de declarações em falta era de 23 mil, sendo que as Finança alegam que depois de terem anunciado o prolongamento do prazo de entrega, “o ritmo de entrega baixou significativamente”.
“Caso tivesse sido mantido o ritmo de entrega do dia 30 de Maio do corrente ano – e em anos anteriores este ritmo tem até sido incrementado do penúltimo para o último dia – com grande probabilidade, teria sido possível acolher todas as declarações em falta”, refere o comunicado, acrescentando que só por “uma questão de prudência e respeito dos contribuintes” é que os prazos foram alargados.
Assinalando que hoje não ocorre “quaisquer constrangimentos de entrega”, as Finanças referem que “o volume de submissões tem sido muito reduzido durante o dia de hoje, facto que claramente indicia que a ausência de entregas de grande parte das declarações em falta nada tem a ver com o Portal das Finanças e a sua operacionalidade”.
Apesar de reconhecer que ocorreram momentos de grande pico que provocaram “dificuldade de acesso e maior lentidão” ao Portal das Finanças, o ministério critica o facto de os portugueses deixarem a entrega dos documentos para os últimos dias disponíveis.
“Não é aceitável – nem em Portugal nem no estrangeiro – que para proporcionar esse
conforto adicional aos contribuintes que deixaram para os últimos dias algo que poderiam ter vindo a fazer ao longo de mais de um mês, seja necessário impor aos restantes o pagamento de uma factura anormalmente elevada”, conclui o comunicado.
O Ministério das Finanças considera que os atrasos por parte dos contribuintes na entrega das declarações de IRS e IRC não podem ser atribuídos às dificuldades no funcionamento do sistema informático da DGCI.
Num longo comunicado onde detalha os números de declarações recebidas e por receber, bem como o ritmo de entrega das mesmas ao longo dos últimos dias, o Ministério das Finanças alega que “são, em consequência, destituídas de verdade as afirmações que apontam no sentido de que a inoperacionalidade do sistema informático da DGCI tenha estado na origem de uma dificuldade anormal na entrega de declarações”.
Afirma também que “comparativamente com os anos anteriores, a capacidade disponível para os contribuintes que pretendiam entregar declarações foi incrementada e não reduzida”.
De acordo com os dados divulgados, as declarações de IRC e IRS recebidas até ao final do dia de ontem era superior ao verificado no ano passado, sendo que o Ministério das Finanças nega a informação prestada pela OTOC, de que no início do dia de ontem estavam por entregar 500 mil declarações.
Segundo as Finanças, o número em falta era de 190 mil, sendo que destas foram entregues 167 mil.
Deste modo, o número de declarações em falta era de 23 mil, sendo que as Finança alegam que depois de terem anunciado o prolongamento do prazo de entrega, “o ritmo de entrega baixou significativamente”.
“Caso tivesse sido mantido o ritmo de entrega do dia 30 de Maio do corrente ano – e em anos anteriores este ritmo tem até sido incrementado do penúltimo para o último dia – com grande probabilidade, teria sido possível acolher todas as declarações em falta”, refere o comunicado, acrescentando que só por “uma questão de prudência e respeito dos contribuintes” é que os prazos foram alargados.
Assinalando que hoje não ocorre “quaisquer constrangimentos de entrega”, as Finanças referem que “o volume de submissões tem sido muito reduzido durante o dia de hoje, facto que claramente indicia que a ausência de entregas de grande parte das declarações em falta nada tem a ver com o Portal das Finanças e a sua operacionalidade”.
Apesar de reconhecer que ocorreram momentos de grande pico que provocaram “dificuldade de acesso e maior lentidão” ao Portal das Finanças, o ministério critica o facto de os portugueses deixarem a entrega dos documentos para os últimos dias disponíveis.
“Não é aceitável – nem em Portugal nem no estrangeiro – que para proporcionar esse
conforto adicional aos contribuintes que deixaram para os últimos dias algo que poderiam ter vindo a fazer ao longo de mais de um mês, seja necessário impor aos restantes o pagamento de uma factura anormalmente elevada”, conclui o comunicado.
